BELO MONTE: MOVIMENTO SOCIAL

O que diz o movimento social
Liderança na região de Altamira (PA), Antônia Melo, da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e Cidade – Pará (MMCC), está na batalha contra a construção de Belo Monte há mais de 20 anos. Antonia também pertence ao Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira. Leia abaixo alguns trechos de sua entrevista à reportagem do ISA, concedida em março de 2010, que resume a posição dos movimentos sociais que atuam na região.
(entrevista concedida em março de 2010, que atualiza a anterior, de 2002)


Belo Monte: contra ou a favor? "Somos contrários a esse projeto porque não acreditamos que irá trazer benefícios e desenvolvimento para a região. Temos experiências da barragem de Tucuruí, que, após mais de 25 anos de sua construção, ainda não resolveu o crucial problema das indenizações das milhares de pessoas e famílias que foram compulsoriamente expulsas das suas casas e de suas terras. A esse pobre povo, tapeado pelos governos, pela Eletronorte e pelas empresas, está sendo negado o direito a dignidade humana, concretizando-se numa total violação dos direitos humanos. A hidrelétrica de Tucuruí não beneficiou nem melhorou a vida da população local. Para nós da região, que trabalhamos há mais de 20 anos na linha do desenvolvimento sustentável, agricultura familiar, unidades de conservação (UCs) da Terra do Meio, entre outros projetos em curso, coordenados pela Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Belo Monte representa a perda de terras por um grande contingente de famílias; aumento das invasões de áreas; saída do povo do campo para as cidades – em busca da fantasia dos empregos gerados pela barragem; aumento dos bolsões de pobreza; inchamento das cidades e desestruturação social; aumento da violência ambiental e econômica de família rurais, indígenas e ribeirinhas; insegurança alimentar e hídrica, entre tantas mazelas e desgraças sobre o povo atingido à jusante e à montante do Rio Xingu. Isso sem contar com um grande contingente de mais de 100 mil pessoas que chegaria à região, sendo que as cidades próximas e Altamira não possuem infraestrutura mínima para seus habitantes, menos ainda para receber tanta gente. E por que sacrificar o Rio Xingu com o uso hidrelétrico se sua bacia representa um capital socioecológico dos mais importantes do País em seu estado natural? Podendo-se converter outras opções em investimentos, como turismo verde, pesca, lazer, entre tantas outras? É realmente uma insensatez do governo Lula, que atendeu a pressão das empresas transnacionais e construtoras a ponto de utilizar os recursos do BNDES (80%), os fundos de pensão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica e até títulos do Tesouro Nacional. Tudo isso para garantir a construção de um mega-empreendimento que destruiria ecossistemas, a biodiversidade, apenas para produzir energia barata para as mineradoras e empresas privadas se apropriarem dos recursos naturais e aumentarem suas fortunas com recursos públicos da sociedade brasileira."


Antônia Melo: desastres incalculáveis
Impactos socioambientais para a região "Temos preocupação com aumento da violência na região, prostituição infantil, aumento da criminalidade, insegurança alimentar e hídrica, aumento do desemprego com o fluxo do grande contingente de pessoas e famílias de outros lugares, aumento dos bolsões de pobreza e miséria, aumento de famílias sem teto, seca do rio de mais de 100km na Volta Grande do Xingu, perda da biodiversidade, mais de 30 mil pessoas que perderiam suas casas, terras, o rio e a vida. A cidade não tem estrutura, não atende nem a população de Altamira, pior ainda se dobrar a população, como está acontecendo em Porto Velho, com as barragens no Rio Madeira. Não tem dinheiro que pague, que recompense a destruição social, cultural, econômica e ambiental que os impactos das barragens de Belo Monte trariam para o Rio Xingu e seus povos. Belo Monte é um projeto inviável e que traria destruição e morte, que custaria em torno de 20 a 30 bilhões de reais e, o que é pior, quase toda esta destruição financiada com dinheiro público do BNDES. "


Manifestação contra barragens na Amazônia
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) "Uma farsa, além de ser imoral. Estudo pago pelas empresas interessadas na construção da obra. Afirmamos que este estudo é uma mentira. Depois que mais de 40 especialistas em varias áreas da ciência estudaram e avaliaram o EIA de Belo Monte, detectaram 260 páginas de erros, falhas, omissões e mentiras. O Ministério Público Federal de Altamira deu entrada em várias ações na justiça questionando o EIA e tantos outros absurdos de irregularidades, a não realização da oitiva indígena, comunidades ribeirinhas que não foram ouvidas e milhares de pessoas na Volta Grande e Terra do Meio que não tiveram acesso às audiências"

Licença Prévia"A licença prévia é uma decisão politiqueira do governo Lula, do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, de empurrar as barragens Belo Monte goela abaixo, a qualquer custo, passando por cima das leis e da vida dos povos do Xingu, para beneficiar empresas construtoras, empresas eletrointensivas, mineradoras e grupos políticos. Pois até técnicos do Ibama chegaram ao ponto de pedir exoneração do cargo porque não aceitaram assinar este documento criminoso e inviável. Consideramos um grande crime socioambiental".

Propostas do Movimento Xingu Vivo para Sempre para o desenvolvimento da região"A Bacia do Xingu é uma das mais preciosas do País em termos ecológicos e paisagísticos. A exploração econômica do rio para pesca esportiva, esportes aquáticos, turismo ecológico, entre outros, pode gerar muitos postos de trabalho. Esta região é uma das maiores produtoras de café, cacau, gado e outros produtos agrícolas. Dispõe, ainda, de 75% de suas florestas que, bem aproveitadas e com incentivos para movelaria e outros produtos industriais derivados dos recursos florestais não-madeireiros, podem tornar essa área uma das mais ricas do País. As propostas do MXVPS para a região incluem a geração de negócios com os recursos da natureza; novas oportunidades de renda e melhoria da vida nas cidades e vilas; mão-de-obra preparada para novas atividades econômicas; agência de desenvolvimento para financiar a economia regional com amplas oportunidades para pequenos empreendedores, com linhas prioritárias para produtores rurais; o asfaltamento da Transamazônica, com respeito às leis ambientais e com a garantia da implantação e implementação das políticas públicas ao longo da rodovia, entre outros. A Agência de Desenvolvimento Regional deve coordenar investimentos e incentivar a economia com bases diversificadas e competitivas, a partir do aproveitamento duradouro dos estoques de recursos naturais da região. Deve oferecer linhas de financiamento, projetos para atividades de risco e recursos em condições especiais para as prefeituras fazerem serviços básicos de melhoria. A agência atuaria com recursos orçamentários oriundos de programas sociais federais, recursos orçamentários para infraestrutura e recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Pronaf (Programa Nacional para a Agricultura Familiar), para crédito direcionados aos setores produtivos das áreas rurais e urbanas. A agência deverá captar recursos de fundos internacionais, empresas privadas, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD) e outros interessados em financiar empreendimentos que envolvam atividades novas, como manejo florestal e demais ramos da produção com conservação ambiental"